Os 400 médicos cubanos que chegam ao Brasil no fim de semana serão
alocados em 701 cidades que não foram escolhidas por nenhum profissional
brasileiro no programa Mais Médicos. Cinco delas ficam no Paraná:
Itambé (Região Noroeste), Jataizinho (Norte), Lapa, Mandirituba e Tunas
do Paraná (todas na Região Metropolitana de Curitiba). A vinda de 4 mil
médicos do país caribenho foi anunciada na última quarta-feira pelo
ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O acordo bilateral foi
intermediado pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas).
A maioria dos municípios aptos a receber esses profissionais (84%)
fica nas regiões Norte e Nordeste, sendo 121 no Piauí, 108 na Bahia e 90
no Maranhão (veja infográfico). Das 701 localidades, 68% tem Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo e a maioria tem pelo
menos 20% da população vivendo em extrema pobreza, segundo o Ministério
da Saúde.
Os 400 médicos suprem menos de um quinto das necessidades apontadas
por essas cidades ao Mais Médicos. Juntas, elas pediram 2.140
profissionais e o governo ainda estuda quais das 701 cidades serão
atendidas nesse primeiro momento, mas é fato que 74% dos médicos
caribenhos irão para o Norte e Nordeste.
Experiência
Segundo o Ministério da Saúde, os 400 cubanos que trabalharão no
Brasil já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42%
deles estiveram em pelo menos dois países dos mais de 50 com que Cuba já
estabeleceu acordos deste tipo. Além disso, todos têm especialização em
Medicina da Família. A experiência também é alta, segundo o ministério:
84% têm mais de 16 anos de carreira em Medicina. “São médicos que se
dispõem, que têm muita experiência em missões internacionais e já
atuaram em outros países. Dentro de um acordo bilateral, eles vão
trabalhar em locais onde há infraestrutura e um acolhimento da
prefeitura”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério
da Saúde, Jarbas Barbosa.
Além dos cubanos, também chegam neste fim de semana os outros 243
estrangeiros que foram selecionados entre 522 que fizeram inscrições
individuais. Eles participarão do módulo de avaliação de três semanas
que será oferecido a partir de segunda-feira a todos os estrangeiros
inscritos no Mais Médicos em quatro capitais (Recife, Salvador, Brasília
e Fortaleza) durante este período. A chegada às cidades de destino
acontece no dia 16 de setembro.
Cubanos atenderam no Tocantins por 8 anos
Essa não será a primeira vez que médicos de Cuba vêm trabalhar no
Brasil. Entre 1997 e 2005, o governo de Tocantins manteve um acordo de
cooperação com o país caribenho para que 96 médicos cubanos trabalhassem
em 48 cidades do estado no programa Saúde da Família. Como agora, eles
não precisaram revalidar os respectivos diplomas.
O convênio foi encerrado devido a uma decisão judicial que proibiu o
trabalho dos profissionais cubanos no país. A liminar, concedida pelo
juiz federal Marcelo Albernaz, atendeu a um pedido do Conselho Regional
de Medicina do Tocantins. Na sentença, o magistrado comparou o trabalho
deles a “curandeirismo”. Irritado com a decisão, o então presidente de
Cuba, Fidel Castro, determinou que os médicos retornassem à ilha
imediatamente.
Batalha judicial
Apesar desse histórico, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams,
disse ontem que o governo está preparado para eventuais ações judiciais
contra o programa Mais Médicos e a “importação” de 4 mil profissionais
cubanos, embora não veja brechas para judicialização. “Esse programa já
foi praticado em outros países”, defendeu, após audiência pública na
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Para trazer os cubanos, o governo investirá R$ 511 milhões até
fevereiro de 2014. O dinheiro será repassado ao governo de Cuba, que
fará a remuneração dos profissionais conforme regras próprias. “Eles
serão remunerados dentro do sistema deles”, afirmou Adams, ressaltando
que o governo não vê dificuldades em pagar diretamente à gestão cubana.
