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segunda-feira, 18 de abril de 2011

É Brincadeira....

Patente em um banheiro desativo nos
fundos do Prédio.
Fossa Aberta nos fdos
do Prédio.
















 É brincadeira, a situação em que se encontra a récem inaugurada Capela Mortuária, de Santa Amélia, localizada no centro da cidade na Av: José Galdino da Costa. Segundo informações o referido prédio, foi doado para ser um Posto de Saúde, mas o executivo atual inaugurou em seu lugar uma Capela Mortuária, apesar de haver constentação, esta inaugurada, porém os problemas são enormes, basta olhar as fotos tiradas nesta semana nos fundos do referido prédio existe uma fossa aberta e uma patente sem uso, servindo de criadouro do mosquito da dengue e de outras doenças graves. Chamamos a atenção da vigilância sanitária, pois o problema é sério, além de copos descartáveis usados nos velórios que ficam jogados a céu aberto. Essa é a realidade do que acontece em Santa Amélia. No programa a hora da lenha usamos um bordão: É BRINCADEIRA EIM...., pois é é brincadeira mesmo o descaso em Santa Amélia.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Deputados ameaçam criar legislação própria no Paraná para pressionar votação do Código Florestal


DEP. PEDRO LUPION EM AUDIÊNCIA
PUBLICA.
                                                               
Representantes da agropecuária paranaense decidiram que o novo Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional, tem que ser votado até o dia 30 de abril. Caso contrário, graças a um acordo firmado entre as entidades representativas do setor com o Bloco Agropecuario da Assembleia Legislativa do Paraná, será criada uma legislação estadual, a exemplo do que fizeram os deputados estaduais em Santa Catarina. A afirmação é do presidente do Bloco que conta com a participação de 34 dos 54 parlamentares estaduais paranaenses, deputado Pedro Lupion (DEM), e foi revelada em seu pronunciamento na Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Assembleia, realizada no dia 1º, em Santo Antonio da Platina.
Lupion disse, à plateia composta em sua maioria por agropecuaristas, que doze deputados estaduais do Paraná irão esta semana a Brasília, em mobilização convocada para apressar a votação das alterações do Código Florestal. "O  Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Rasca Rodrigues (PV), que são ambientalistas, também estarão em Brasília. Eles defendem a aprovação do relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), que atende a boa parte dos anseios tanto de ambientalistas quanto de produtores", destacou o deputado. Mais de 90 ônibus partirão do Estado, e a intenção é juntar 15 mil produtores na capital federal. "Se o Congresso não votar, nós, Assembleia Legislativa e produtores, vamos criar o nosso Código Florestal do Paraná, exatamente o que Santa Catarina fez. Eles têm problemas judiciais? Têm. Enfrentam problemas na Justiça, sim. Mas os produtores de Santa Catarina estão dormindo tranquilos", comparou Lupion, uma vez que os catarinenses não correm o risco de serem considerados infratores da lei. Caso o Código Florestal permaneça nos termos em que se encontra, a partir de 12 de junho os produtores que não estejam adequados às exigências legais estarão sujeitos a multas e punições.
Consenso
A criação do Código Florestal do Paraná surgiu após várias reuniões e debates realizados pela Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAEP), com a participação dos secretários estaduais Norberto Ortigara (SEAB) e Jonel Iurk (SEMA), que apoiam a iniciativa.
Lupion convidou os produtores rurais presentes à Audiência Pública a integrarem o debate e esse esforço, comparecendo às consultas públicas a serem realizadas em todas as regiões do Estado. "Não queremos ficar dentro dos gabinetes definindo o que é melhor para vocês. Quem conhece cada problema de cada região deve colaborar com a gente", conclamou o deputado estadual.

A Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada no dia 1º, na Efapi, em Santo Antonio da Platina, foi convocada pelo presidente,  deputado estadual Hermas Brandão Junior (PSB) e contou com as presenças dos deputados Pedro e Abelardo Lupion, ambos filiados ao DEM. José Geraldo Alves representou a Secretaria da Agricultura (Seab) e o Instituo Emater. Prestigiram o evento Cláudio Revelino, presidente da Amunorpi, João Luiz Rodrigues Biscaia, Diretor-financeiro da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Edson Gaudêncio, presidente da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, José Afonso Junior, presidente do Sindicato Rural Patronal de Santo Antonio da Platina, bem como o professor Rinaldo Bernardelli, Vice-Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Na oportunidade, os representantes das cadeias produtivas de Gado Leiteiro, Café, Avicultura, Aquicultura e Pesca, Cafeicultura (ACENPP), Canavieiro, Pecuária de Corte, e de entidades como Sociedade Rural do Norte Pioneiro, Ocepar, Sicredi, Faep e Sindicato Rural apresentaram suas reivindicações aos deputados. O vice-prefeito de São José da Boa Vista, Wagner Mattos, falou dos avanços do Território da Cidadania do Norte Pioneiro.
 Os prefeitos Dartangnan Fraiz (Ribeirão do Pinhal), João Renato Custódio (Japira), Geraldo Maurício de Araújo (Ribeirão Claro), os ex-prefeitos platinenses Flávio Mayorki e Pedro Claro de Oliveira, e o vereador jacarezinhense Edílson da Luz (PSDB) também estiveram na Audiência.
 

CCJ aprova Projeto de Lei de incentivo ao Cooperativismo

DEP. PEDRO LUPION NA OCEPAR
 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, esta semana, o Projeto de Lei 39/2011, de autoria dos deputados estaduais Ney Leprevost (PP) e Pedro Lupion (DEM). O projeto consiste em um conjunto de diretrizes e normas voltadas ao incentivo à atividade cooperativista e o seu desenvolvimento no Estado. A CCJ emite pareceres quanto a constitucionalidade dos projetos apresentados pelos deputados.

Em fevereiro, PEDRO LUPION esteve reunido com o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, e com o superintendente José Roberto Ricken, quando recebeu sugestões ao Projeto ora em discussão na Assembleia - entre elas, a inclusão das cooperativas de saúde e de crédito no texto do PL. De acordo com o deputado o cooperativismo tem 632 mil cooperados, e gera cerca de 65 mil empregos diretos no Estado, a maior parte deles ligados aos processos industriais do setor. “Agroindustrialização responde hoje por 40% do faturamento das cooperativas agropecuárias do Paraná”, salienta Pedro Lupion.

Segundo o parlamentar em 2010, as 240 cooperativas filiadas ao Sistema Ocepar movimentaram R$ 28 bilhões, 12% a mais em relação a 2009 e o equivalente a cerca de 30% da movimentação econômica de todas as cooperativas brasileiras. “As cooperativas paranaenses cresceram em todos os 11 ramos de atuação, com indicadores expressivos no setor agropecuário, saúde, crédito, transporte e educação”, analisa.

Cooperativismo nas escolas
O Projeto de Lei aprovado na CCJ introduz o cooperativismo no currículo das escolas da rede estadual. "Um dos pontos importantes do PL é a inclusão no ensino da matéria cooperativismo, para que nossos jovens, principalmente no interior do estado, em cidades pequenas ligadas ao campo, conheçam os benefícios que o cooperativismo é capaz de promover", frisou o deputado, para concluir afirmando que "organizadas em cooperativas as pessoas conseguem melhorar suas condições de trabalho, unidas avançam e se fortalecem".

Foto da Assessoria para divulgação: Deputado Estadual Pedro Lupion visita presidente e superintendente da Ocepar

Assessoria de Imprensa – Deputado Estadual PEDRO LUPION  /Marcia Pessotto / 41 3350-4006

segunda-feira, 4 de abril de 2011

SANTA AMÉLIA CIDADE SEM ASFALTO E SEM RUAS... PARTE (1)

Rua Perto do Campo de Futebol,
Aliás nem se pode chamar de
Rua.

Em frente à Auto Eletrica, remendo
feito com comcreto.


Av: Pref.Carlírio Gomes dos Santos
Havia asfalto.Principal
avenida da cidade.


Dias Chuvosos Terra desce da
ex-praça. Centro da cidade.



Neste Blog, você poderá acompanhar, um pouco das dificuldades que a população vem enfrentando, com a falta de conservação dos asfaltos e ruas da cidade. A população esta pagando um preço alto, por falta de um projeto por parte do executivo, que contemple essa gente sofrida. O nosso patrimonio maior que é a cidade esta a um passo do fim. De acordo com o site do Banco do Brasil, o município arrecadou quase 4 milhões de reais em 4 meses aproximadamente, e serviços básicos como o de conservação da malha urbana estão a mercê de um milagre. Aliás o povo de Santa Amélia está a mercê de um milagre.

PREFEITO RODERJAN TENTA SUSPENDER NA JUSTIÇA O PROCESSO DE CASSAÇÃO E TEM SEU PEDIDO NEGADO.


 
PREFEITURA DE SANTA AMÉLIA.
O Prefeito Roderjan impetrou Mandado de Segurança sob n. 358/2011, contra a Comissão Processante, tentando anular os trabalhos da Comissão Processante alegando que: a) uma suposta eleitora, Rosangela Pinheiro Rodrigues, formulou denúncia contra o impetrante perante a Câmara de Vereadores de Santa Amélia argumentando desvio de pagamento de imposto (ITBI) junto ao Município de Santa Amélia no ano de 2010, requerendo apuração de eventual infração político-administrativa cometida pelo impetrante, nos termos do art. 5°, I, do Decreto-lei 210/67; b) na mesma data em que foi apresentada, a denúncia foi levada para aprovação pela Casa Legislativa de Santa Amélia, o que ocorreu em 29/11/2010, oportunidade em que foi recebida e determinado o processamento da infração; c) seguindo a legislação específica foi composta por três vereadores a Comissão Parlamentar de Inquérito para instrução e processamento do feito de cassação; d) observando o disposto no art. 5°, lIl do Decreto-lei 210/67 o impetrante foi notificado para apresentar defesa prévia e indicar provas no prazo de dez; e) posteriormente, a Comissão processante em evidente violação do devido processo legal, especialmente do disposto no art. 5°, Ill, do Decreto-lei 201/67, determinou o prosseguimento da instrução do feito, sem análise motivada da defesa prévia apresentada pelo impetrante, deixando de emitir juízo de valor sobre as relevantes teses expostas; f) sustentou por fim a designação de audiência para oitiva de importantes testemunhas para o dia 18/03/2011 (amanhã), oportunidade em que o processo poderá chegar ao fim, inclusive com a cassação do impetrante. Diante dos fatos acima expostos, reportando-se à Constituição Federal e ao Decreto-lei 201/67 requer a concessão da medida liminar, para a imediata suspensão do tramite do processo político-administrativo apontado. Ao final pugnou pela concessão da segurança declarando a nulidade do processo de cassação acima mencionado. A Meritíssima juíza assim decidiu: “.... Desta feita, entendendo pela ausência de comprovação de direito líquido e certo, do impetrante quanto à motivação no ato administrativo da comissão processante que determinou o prosseguimento da investigação dos fatos denunciados, não há razão para o acolhimento da pretensão inicial. Isto posto, INDEFIRO, por ora, o pedido liminar requerido na peça inaugural. Nos termos do art. 7°, inciso I, da Lei 12.016/2009, notifique- se a autoridade impetrada do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo impetrante, com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, na forma do art. 10 da Lei 1.533/51”. Mesmo levando outra derrota no judiciário em  Bandeirantes o Alcaide, recorreu ao Tribunal de justiça para tentar reverter a sua situação, porque está com RECEIO de ser julgado pelo Plenário da Câmara de vereadores que com toda certeza estará tomada pela população de Santa Amélia