Deputados ameaçam criar legislação própria no Paraná para pressionar votação do Código Florestal



DEP. PEDRO LUPION EM AUDIÊNCIA
PUBLICA.

                                                               

Representantes da agropecuária paranaense decidiram que o novo Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional, tem que ser votado até o dia 30 de abril. Caso contrário, graças a um acordo firmado entre as entidades representativas do setor com o Bloco Agropecuario da Assembleia Legislativa do Paraná, será criada uma legislação estadual, a exemplo do que fizeram os deputados estaduais em Santa Catarina. A afirmação é do presidente do Bloco que conta com a participação de 34 dos 54 parlamentares estaduais paranaenses, deputado Pedro Lupion (DEM), e foi revelada em seu pronunciamento na Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Assembleia, realizada no dia 1º, em Santo Antonio da Platina.

Lupion disse, à plateia composta em sua maioria por agropecuaristas, que doze deputados estaduais do Paraná irão esta semana a Brasília, em mobilização convocada para apressar a votação das alterações do Código Florestal. "O  Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Rasca Rodrigues (PV), que são ambientalistas, também estarão em Brasília. Eles defendem a aprovação do relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), que atende a boa parte dos anseios tanto de ambientalistas quanto de produtores", destacou o deputado. Mais de 90 ônibus partirão do Estado, e a intenção é juntar 15 mil produtores na capital federal. "Se o Congresso não votar, nós, Assembleia Legislativa e produtores, vamos criar o nosso Código Florestal do Paraná, exatamente o que Santa Catarina fez. Eles têm problemas judiciais? Têm. Enfrentam problemas na Justiça, sim. Mas os produtores de Santa Catarina estão dormindo tranquilos", comparou Lupion, uma vez que os catarinenses não correm o risco de serem considerados infratores da lei. Caso o Código Florestal permaneça nos termos em que se encontra, a partir de 12 de junho os produtores que não estejam adequados às exigências legais estarão sujeitos a multas e punições.

Consenso
A criação do Código Florestal do Paraná surgiu após várias reuniões e debates realizados pela Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAEP), com a participação dos secretários estaduais Norberto Ortigara (SEAB) e Jonel Iurk (SEMA), que apoiam a iniciativa.

Lupion convidou os produtores rurais presentes à Audiência Pública a integrarem o debate e esse esforço, comparecendo às consultas públicas a serem realizadas em todas as regiões do Estado. "Não queremos ficar dentro dos gabinetes definindo o que é melhor para vocês. Quem conhece cada problema de cada região deve colaborar com a gente", conclamou o deputado estadual.

A Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada no dia 1º, na Efapi, em Santo Antonio da Platina, foi convocada pelo presidente,  deputado estadual Hermas Brandão Junior (PSB) e contou com as presenças dos deputados Pedro e Abelardo Lupion, ambos filiados ao DEM. José Geraldo Alves representou a Secretaria da Agricultura (Seab) e o Instituo Emater. Prestigiram o evento Cláudio Revelino, presidente da Amunorpi, João Luiz Rodrigues Biscaia, Diretor-financeiro da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Edson Gaudêncio, presidente da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, José Afonso Junior, presidente do Sindicato Rural Patronal de Santo Antonio da Platina, bem como o professor Rinaldo Bernardelli, Vice-Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
Na oportunidade, os representantes das cadeias produtivas de Gado Leiteiro, Café, Avicultura, Aquicultura e Pesca, Cafeicultura (ACENPP), Canavieiro, Pecuária de Corte, e de entidades como Sociedade Rural do Norte Pioneiro, Ocepar, Sicredi, Faep e Sindicato Rural apresentaram suas reivindicações aos deputados. O vice-prefeito de São José da Boa Vista, Wagner Mattos, falou dos avanços do Território da Cidadania do Norte Pioneiro.

 Os prefeitos Dartangnan Fraiz (Ribeirão do Pinhal), João Renato Custódio (Japira), Geraldo Maurício de Araújo (Ribeirão Claro), os ex-prefeitos platinenses Flávio Mayorki e Pedro Claro de Oliveira, e o vereador jacarezinhense Edílson da Luz (PSDB) também estiveram na Audiência.