Pedro Lupion apresenta projeto que incentiva entidades que combatem asdrogas e a violência

Deputado Estadual Pedro Lupion

O deputado estadual Pedro Lupion apresentou, na sessão plenária desta
terça-feira (dia 7), Projeto de Lei que Institui o Selo Jovem. A idéia
é que a Secretaria de Esportes e a Secretaria Educação concedam a
distinção às entidades que se destacarem no desenvolvimento de
projetos dirigidos à inserção do jovem na sociedade, em especial
àquelas que se dedicam ao combate as drogas e a violência.

De acordo com o texto de Lupion, o Poder Executivo deverá constituir
um colegiado, vinculado a essas Secretarias, que, entre outras
atribuições, fixará os requisitos para a obtenção do Selo, bem como
indicará as entidades habilitadas a recebê-lo. Pelo projeto as
entidades contribuintes do ICMS que receberem o Selo Jovem poderão
obter incentivo fiscal na forma a ser fixada pelo Poder Executivo, até
o limite de 12% do valor dessa contribuição. Para o deputado estadual
a proposta considerou a existência de inúmeras entidades, no estado do
Paraná, que visam a inserção do jovem à sociedade combatendo o uso de
drogas e a violência.

“Acreditamos que essas organizações são merecedoras de incentivos para
a continuidade desses trabalhos, os quais são de fundamental
importância para o bom desenvolvimento social. Essa medida vai ao
encontro dos interesses não apenas das entidades que visam o
crescimento socioeconômico do estado, mas também dos jovens
paranaenses que tanto necessitam de estímulos e oportunidades para uma
boa formação social”, argumenta o deputado estadual.

Foto: Nani Góis (Alep)

Texto: Márcia Pessotto (Assessora de Imprensa do deputado Pedro Lupion)
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Homero Pavan Filho
Assessoria de Imprensa
Deputados Pedro e Abelardo Lupion (DEM)
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