Pedro Lupion apresenta balanço da atividade parlamentar‏

Em primeiro mandato, deputado mostra desempenho eficiente

O deputado estadual Pedro Lupion (DEM) fez um balanço da atividade parlamentar desenvolvida nos primeiros meses de seu primeiro mandato e considera o saldo positivo, com destaque para os projetos de lei em que figura como autor e as inúmeras audiências públicas de que tem participado.

Líder do Bloco Agropecuário e vice-presidente da Comissão de Agriculturada Assembleia Legislativa do Paraná , o jovem parlamentar já apresentou projetos de lei que incluem a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, apresentado em conjunto com o colega Ney Leprevost (PSD) e a criação do programa Bombeiro Mirim, recém-aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lupion apresentou projetos que propõem melhorias na fiscalização  para dificultar a venda de bebidas alcoólicas para menores; a sinalização obrigatória em Parques de Diversão, alertando os usuários sobre procedimentos de manutenção realizados pelas empresas; a instituição do programa Primeiro Crédito Rural, para filhos de produtores que desejem investir nas propriedades familiares ou adquirir um lote; e a implantação do serviço Selo de Qualidade Artesanal, assegurando aos artesãos paranaenses benefícios para o desenvolvimento de sua atividade. Há ainda um projeto que propõe a alteração do artigo 1º, da Lei Estadual nº 15634, de 27 de setembro de 2007 (Produtos eletroeletrônicos), que inclui Apucarana entre os municípios que gozam de tratamento tributário diferenciado em relação ao ICMS em virtude de possuir Universidade Federal Tecnológica, e um que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalho rural, do pescador e do aquicultor. Lupion foi autor do projeto que concedeu o título de Cidadão Honorário do Paraná ao desembargador João Kopytowski, já entregue em concorrida solenidade na Alep.

Audiências Públicas
Uma inovação desta legislatura, a realização de Audiências Públicas da Comissão de Agricultura é destacada por Pedro Lupion. “Já realizamos esse tipo de atividade em Santo Antonio da Platina, Londrina, Ponta Grossa e Cornélio Procópio. Nesses eventos, recebemos as sugestões dos produtores e técnicos governamentais, representantes de associações e coopertativas, o que enriquece nossa atuação legislativa e nos aproxima das bases. É uma iniciativa bem sucedida do presidente da Comissão, deputado Hermas Junior (PSB) e que merece elogios”, ratifica.

Comissões
Segundo reportagem do portal Bonde, Lupion está entre os parlamentares que mais atuaram como relatores nas comissões técnicas permanentes no período, juntamente com Alexandre Curi (PMDB). Ambos estiveram à frente de três relatorias.

O  balanço das atividades da Assembleia no mês de setembro deste ano mostra que foram apresentados 72 projetos de lei, 2 projetos de resolução, uma proposta de emenda constitucional (PEC), um veto, um requerimento legislativo e 160 indicações. No total, foram 786 projetos de lei de fevereiro até agora, 25 projetos de resolução, três projetos de decreto legislativo, 10 propostas de emenda constitucional, oito vetos, 29 requerimentos legislativos e 2.491 indicações.

O levantamento realizado pela Diretoria Legislativa da Casa e aponta que mais de 67% das proposições apresentadas pelos parlamentares foram indicações, ficando os projetos de lei em torno de 30%. O tema mais abordado nas proposições foi referentes a imóveis (cessões, doações, reversões de doações, por exemplo), que apareceu em 17 delas. Em seguida vem declarações de utilidade pública, motivo de 9 proposições; e matérias sobre rodovias, citadas em outras cinco iniciativas. Entre as indicações, 35 estão relacionadas à habitação, 24 tratam de rodovias e 20 de assuntos referentes à agricultura.

Na relação de matérias deliberadas em plenário, os requerimentos de expediente aparecem em primeiro lugar, com 453 aprovados. Em seguida vêm as indicações legislativas, com 238 aprovadas; 24 leis foram sancionadas e 23 projetos de leis aguardam sanção. Duas leis e uma resolução foram promulgadas, dois vetos foram derrubados e um mantido, e 31 projetos foram arquivados, 26 devido a parecer contrário da CCJ e cinco a pedido do autor.

Fotos Ilustrativas: Assessoria

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