a abertura do
Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, na noite desta segunda-feira,
28, em Brasília, a presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu o repasse
dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação. O encontro
se estenderá a esta terça-feira, 29.
A presidenta falou aos prefeitos eleitos em 2012 sobre as ações do governo
federal destinadas a atender municípios com repasses de recursos e
financiamento. “Quero que vocês se apropriem das ações da União que beneficiem
os municípios; é o momento de construir uma nova agenda e começar a realizar as
propostas de campanha”, disse Dilma.
Entre as ações em educação, a
presidenta anunciou a reabertura da adesão aos programas de construção de
creches e de construção e cobertura de quadras poliesportivas em escolas da
rede pública. Para as creches, os prefeitos devem ceder o terreno onde o prédio
será construído e licitar a obra, que segue projeto fornecido pelo Ministério
da Educação. Os recursos provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE).
Além das obras de estrutura
física, o governo federal destina recursos para o custeio de novas unidades
durante o período em que elas não estiverem inseridas no censo escolar, o que
deve ocorrer em outubro. “Além das creches previstas para 2013, os prefeitos
podem pegar [os recursos destinados] as creches previstas para 2011 e que não
foram construídas”, afirmou Dilma. Para as quadras poliesportivas, a nova
proposta do governo permitirá que escolas com mais de cem alunos peçam a
construção e a cobertura. Na última chamada pública, feita pelo FNDE, apenas
escolas com mais de 500 estudantes poderiam ser beneficiadas. A ação, segunda a
presidenta, permitirá que mais alunos em mais municípios tenham a oportunidade
de fazer educação física e tornar a escola mais interessante. “Nenhum país do
mundo tornou-se desenvolvido sem garantir creche, pré-escola, alfabetização na
idade certa e educação integral para suas crianças”, salientou.
Na área de educação
profissional e tecnológica, Dilma destacou o Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que em 2012 chegou a 2,5 milhões
matrículas. Para a presidenta, profissionalizar o jovem e capacitar o
trabalhador tornam o país mais competitivo. Quanto aos royalties, Dilma
reiterou a posição de que os recursos devem ser destinados à educação. “Temos
que discutir o que fazer com os royalties do petróleo”, afirmou. “Sempre disse
aos senhores: temos de ter uma visão de médio e longo prazo: precisamos colocar
mais recursos na educação.” Ela disse que vai trabalhar até o fim do mandato
para melhorar as condições da educação no país.
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