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terça-feira, 8 de novembro de 2011

Aprovado em Comissão projeto que cria Programa Primeiro Crédito para juventude rural




A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (dia 8), Projeto de Lei (n.° 571/2011) que institui no Paraná o Programa Primeiro Crédito para a juventude rural.

Segundo o  autor do PL, deputado estadual Pedro Lupion (DEM), líder do Bloco Agropecuário, o objetivo da proposta é financiar atividades agropecuárias, turismo e artesanato rural, entre outras atividades ligadas ao setor, nas modalidades custeio, investimento e aquisição de propriedades.  Pelo texto aprovado, jovens entre 18 e 32 anos de idade serão beneficiários. O PL deixa a critério do Poder Executivo as fontes de recursos bem como as formas de garantia para a concessão do Primeiro Crédito.

O autor do projeto justifica sua proposta tomando por base a Constituição Estadual, que estabelece em seu artigo 12 a competência do Estado, União e Municípios em fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. “Nosso projeto visa apoiar financeiramente as atividades agropecuárias ou não agropecuárias exploradas mediante o emprego da força de trabalho do jovem rural e sua família, oferecendo mais um instrumento de apoio à agricultura familiar”, explica o parlamentar.

De acordo com Lupion, o êxodo rural no estado se dá principalmente em virtude da falta de incentivos à agricultura familiar e à dificuldade encontrada pela juventude em adquirir terras, custear a produção e adotar novas tecnologias que aumentem a produtividade nas propriedades rurais. “O atual quadro reduz as chances de sucesso e a competitividade do jovem no mercado agropecuário, que se encontra cada vez mais globalizado e dinâmico”, compara.

O deputado lembra que o Programa Primeiro Crédito daria suporte a um setor fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Paraná, considerando-se que a agropecuária é o setor econômico que responde mais prontamente aos investimentos realizados.  Segundo Pedro Lupion, o custo de geração de um emprego na área agrícola é 28 vezes menor que no meio urbano.

O deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB), relator do PL, não poupou elogios ao projeto. Kielse vê na iniciativa um modo de reduzir o êxodo de jovens do meio rural devido à falta de perspectivas de desenvolvimento profissional. Ele citou dados recentes que apontam ser de apenas 14,6% o índice da população brasileira vivendo no campo, e nesse universo, a grande maioria é composta por pessoas com idade a partir de 55 anos: “Ao oferecer condições para que os jovens adquiram implementos capazes de aumentar a produção ou mesmo uma área de terra, estamos pensando não só em atender essa faixa etária, mas no futuro da nossa agricultura”, ressaltou.

O projeto segue agora para votação em Sessão Plenária da Casa.

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