A lista dos primeiros municípios que receberão os recursos referentes ao desempenho das Equipes de Atenção Básica (EAB) foi divulgada nessa quinta-feira (30), pelo Ministério da Saúde. As equipes, que já foram avaliadas, fazem parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Criado em 2011, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas Unidades Básicas, por meio das EAB.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou documento de autorização do repasse a 1.810 municípios, referentes à certificação de 7.236 equipes, totalizando mais de R$ 148 milhões, referentes a abril, maio, junho e julho. A partir deste mês, serão transferidos, mensalmente, mais de R$ 37 milhões.
O processo de certificação dessas primeiras equipes, que determinou o volume de recursos a serem transferidos, foi composto por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos - o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do programa - responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação. Este último quesito foi realizado por 45 instituições de ensino e pesquisa.
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