Com a chegada a São Paulo, o processo de emissão da Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS) informatizada passa a abranger todos os
estados. Desde setembro, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
(SRTE/SP) vem se preparando para oferecer a nova versão do documento. A
expedição das carteiras começou por Bauru e, até o fim de 2012, chegará aos
municípios de Andradina, Araraquara, Ribeirão Preto, Araçatuba e Presidente
Prudente. O maior benefício do documento está na segurança. Na nova carteira, são valorizados os mecanismos contra fraudes.
O documento tem capa azul em material sintético mais resistente que o usado no
modelo anterior, é confeccionado em papel de segurança e traz plástico auto-adesivo
inviolável que protege as informações relacionadas à identificação profissional
e à qualificação civil do indivíduo – os dados mais visados por falsificadores.
Todas as informações pessoais do trabalhador e sua fotografia são impressas na
carteira no momento da emissão. Na carteira manual, as informações eram preenchidas à mão. O
objetivo das mudanças é dificultar rasuras e evitar fraudes contra o
Seguro-Desemprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os
benefícios previdenciários. “Com a nova carteira, iremos inibir as fraudes e
isso será um ganho para o trabalhador. O Estado também sai ganhando com a
redução dos custos”, explica Francisco Gomes dos Santos, coordenador de
Identificação e Registro Profissional do MTE.
Emissões
- Maior
emissor de carteiras de trabalho, São Paulo já expediu 150 mil documentos em
setembro. No estado, foram mapeadas 26 cidades para receber a emissão da
carteira informatizada nos próximos meses. Dados da Coordenação de
Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
mostram que, no país, foram emitidas 1.914.869 carteiras informatizadas entre
janeiro e junho deste ano. O volume é equivalente a 46,32% do total de CTPS,
incluídas as manuais, expedidas no período.
Além da segurança, a informatização facilita a identificação dos
trabalhadores por meio de uma base única de dados. Em caso de extravio do
documento, o trabalhador poderá pedir uma nova via em qualquer posto do MTE e
em qualquer unidade da Federação.
Nos
estados – A
carteira informatiza já é emitida exclusivamente em 10 estados. Em junho de
2012, o destaque com 100% de emissão foi para Bahia, com 238.167 novas
carteiras; seguida do Rio Grande do Sul, com 179.997; e Santa Catarina, com
112.906. Em cinco estados, a emissão de carteiras informatizadas é maior que a
manual, destaque para Minas Gerais, com 93%; e Espírito Santo, com 80%.
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