Barbosa é questionado por
compra de imóvel
Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso cobrou ontem
investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Conforme a Folha revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida
(EUA), para a aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios
fiscais. Seu apartamento, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro. O
valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. Durante
sessão do Conselho, Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da
empresa está em desacordo com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura). Pela
norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa,
apenas cotista. Almino Afonso também
defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter
fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa. Decreto
que rege a ocupação de móveis funcionais não permite o uso do bem para fim que
não seja de moradia. "Agora virou
moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior
usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar da Loman não aceitar. Por
certo isso será objeto de apuração do MP", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário